De acordo com a teoria psicopedagógica, o bullying é considerado um dos atuais causadores de problemas de aprendizagem, visto ser capaz de desarmonizar as dimensões cognitiva, simbólica, orgânica e corporal. A aprendizagem necessita de motivação como componente inerente ao processo, visto estar sempre presente como desencadeadora da ação.
Em conformidade, os afetos determinam a relação entre percepção e cognição, e servem para explicar comportamentos e acontecimentos psicológicos. Natural, então, que o objeto de aprendizagem deixe de ser objeto de desejo e passa a ser considerado objeto de repulsa, acarretando, portanto, o não-aprender.
Evidente, então, que o processo educacional se torne comprometido, visto que o aluno, desmotivado, passa a não mais ter interesse em freqüentar a escola. A partir de então, passa a inventar qualquer motivo para faltar às aulas, não se preocupa em realizar as tarefas, não presta atenção às explicações, não se socializa, enfim, não desenvolve um envolvimento emocional saudável com o ambiente escolar. Em conseqüência, o aprendente tende à retenção de série, troca de escola e, até mesmo, evasão escolar.
O ambiente escolar, conseqüentemente, torna-se inadequado à vítima, uma vez que os colegas, que deveriam estar enquadrados em um nível de amadurecimento e de comportamento similares, passam a ser considerados como agressores ou impotentes; o agressor, propriamente dito, amedronta-lhe, de modo a fazê-la perder qualquer motivação relacionada ao estudo (ou a si mesma), além de tender a ter o seu próprio processo educacional abalado; as testemunhas passam a ser vistas como rivais e desinteressadas na resolução do problema, além de também poderem estar comprometidas educacionalmente; a família e a escola, por sua vez, quando desconhecem o fato, igualmente não se torna contribuinte ao fim do sofrimento e, quando cientes da situação, seja por ignorância ou displicência, freqüentemente ignoram-na, considerando tratar-se de comportamentos comuns à idade e sem importância.
A vítima, conseqüentemente, tende a se excluir de todos os envolvidos e a manter-se em um completo isolamento, por considerar-se sozinha, abandonada e incompreendida. Como, muitas vezes, não pode dispensar a escola, sozinha em seu sofrimento, acaba forçando uma motivação para freqüentar aquele espaço, sem, obviamente, aproveitar devidamente as ofertas educacionais, gerando as falhas no seu processo de aprendizagem.
Segundo Paín, a superação dos traumas causados pelo fenômeno poderá ou não ocorrer, dependendo das características individuais de cada vítima, bem como o da sua habilidade de se relacionar consigo mesma, com o meio social e, sobretudo, com a sua família.
Portanto, não sobram dúvidas de que o fenômeno bullying é capaz de acarretar prejuízo na aprendizagem daqueles que nele estão envolvidos. Entretanto, como não apenas o campo do conhecimento torna-se comprometido, é necessário que outros profissionais intervenham, além do psicopedagogo, a fim de resgatar os demais desejos perdidos do sujeito. O fenômeno bullying é capaz de desenvolver sérios comprometimentos ao processo de aprendizagem, visto que desenvolve, na instituição educacional, um ambiente nocivo não somente às vítimas, mas a todos, direta ou indiretamente, envolvidos.
Seus efeitos são capazes de efetivamente desarmonizar as dimensões cognitiva, corporal, simbólica e orgânica, acarretando um conflito entre as questões internas e externas ao sujeito. Os estragos emocionais, sociais e psicológicos graves gerados têm força suficiente para impedir que o sujeito tenha um envolvimento saudável e propício com o objeto de conhecimento.
Embora seja evidentemente estudo da psicopedagogia, o bullying deve receber também devida importância de todos os profissionais que atendem à crianças e adolescentes tais como: Psicopedagogo, Psicólogo, Pedagogo, Psicanalista, dentre outros; todos com o objetivo de fortalecer a estrutura emocional do sujeito e possibilitar que suas relações inter e intrapessoais sejam bem (re)estruturadas.
Ademais, a escola e a família, como contribuintes do surgimento e desenvolvimento do bullying, por sua forma de atuação, também devem ser responsáveis pela sua prevenção e pelo seu fim, o que demanda conscientização efetiva do seu papel no processo da estruturação do sujeito.
Portanto, trata-se de um trabalho de combate em equipe, em que cada um deve oferecer uma contribuição eficaz. Evidente que não se trata de algo fácil, não somente, e principalmente, por se tratar de seres humanos - fato que atinge a individualidade, estruturas familiar, social, educacional arraigadas, etc. - mas porque o próprio fenômeno começou a ser estudado cientificamente há pouco tempo.
REFERÊNCIAS:
• BOSSA, NA. A psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2000.
• PAÍN S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed; 1992.
• FERNADEZ, A. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre: Artmed; 1991.
• WEISS, MLL. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. 9ª ed. Rio de Janeiro: DP&A; 2002.
• PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC; 1987.
• CONSTANTI, A. Bullying: como combatê-lo, prevenir e enfrentar a violência entre os jovens. São Paulo: Itália Nova; 2004.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
O BULLYING ESCOLAR
(Como evitar esse fenômeno que afeta tanto a Escola quanto a Família).
Embora sempre presente em todas as escolas, o bullying passou a ser estudado cientificamente somente nas últimas décadas, tamanha a preocupação dos profissionais ao perceber a capacidade da agressão de gerar traumas, muitas vezes, irreversíveis nos envolvidos.
As violências veladas, caracterizadas pela constância e repetição de agressões - física, verbal ou psicológica - a uma criança ou adolescente, passaram a ser denominada bullying.
Bullying é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento. Insultos, intimidações, apelidos cruéis, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos levando-os às exclusões, além de danos físicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento bullying. Portanto, o fenômeno bullying envolve o(s) agressor (es), a(s) vítima(s) e espectador (es).
O agressor costuma estar em situação de poder, autoridade e admiração, atingindo a vítima com constantes emissões de ameaças, intimidações, apelidos maldosos, gozações, humilhações, ofensas, intrigas, xingamentos, agressões físicas, discriminação, constrangimentos, insultos, perseguições, chantagens, dentre outros. Segundo alguns autores tal comportamento é decorrente de carência afetiva, ausência de limites e maus-tratos e explosões emocionais violentas provenientes dos pais, caracterizando uma ausência de modelos educativos humanistas éticos. Ademais, podem desenvolver uma tendência ao uso de drogas e ampliação do fenômeno bullying em casa e no trabalho. Os espectadores, ou testemunhas, por razões diversas, assistem à violência, porém nada fazem, mesmo que sejam desfavoráveis ao fato. Estes que assistem, eles também podem se sentir inseguros e incomodados com a situação e, portanto, também tendem a ter o processo de aprendizagem comprometido. A vítima tende a ter um perfil típico, que engloba “timidez, ansiedade, insegurança, falta de habilidades para se impor, medo de denunciar seus agressores, baixa auto-estima, o que o torna vulnerável e passiva à ação do agressor”.
Muitas vezes, possui alguma característica física ou comportamental marcante, como obesidade, baixa estatura, sardas, não gostar de praticar esportes, dentre outras, o que a destaca e a faz diferente dos demais, despertando a atenção do agressor.
Em decorrência do bullying, a vítima pode desenvolver ou estimular pensamentos suicidas, isolamento, ansiedade, ira, indignação, rebaixamento ainda maior da auto-estima, depressão, medo, traumas, angústia, vergonha, desejo de vingança, problemas psicossomáticos, marginalização, muito sofrimento e aversão à escola. O trágico é que as vítimas desse fenômeno são feridas na área mais preciosa, íntima e inviolável do ser - a sua alma.
Entretanto, mesmo que as seqüelas não atinjam fatalidades irreversíveis, podem acarretar um prejuízo incalculável, em diversos âmbitos, à vítima, aos agressores e às testemunhas, caso não recebam o atendimento necessário.
Segundo Costantini, nesses comportamentos, às vezes considerados irrelevantes, pesa de maneira decisiva a ausência de intervenção por parte dos adultos. A escola, portanto, enquanto instituição educadora, não pode ser omissa ao fenômeno bullying e deve ser compromissada em ater-se ao fato, buscar atualizar-se e agir de forma eficiente no combate ao mesmo.
Todos os profissionais do âmbito escolar devem estar engajados no processo, comprometidos com a elaboração e desenvolvimento de debates, palestras, campanhas, trabalhos específicos, parceria com a família e com demais profissionais, dentre outros, para que, futuramente, possam se orgulhar do ambiente sadio e pacífico que estimularam, em decorrência do desenvolvimento de uma vinculação entre cognição e afeto dentro do ambiente escolar.
Em contrapartida, em condição de parceria, a família, de todos os envolvidos, não deve deixar que a situação seja resolvida somente pela escola, devendo contribuir com uma participação ativa. A influência familiar é definidora no desenvolvimento da estrutura psicológica da criança e, portanto, os pais devem se comprometer a oferecer-lhe, desde o seu nascimento, uma formação digna, respeitosa e saudável.
Embora sempre presente em todas as escolas, o bullying passou a ser estudado cientificamente somente nas últimas décadas, tamanha a preocupação dos profissionais ao perceber a capacidade da agressão de gerar traumas, muitas vezes, irreversíveis nos envolvidos.
As violências veladas, caracterizadas pela constância e repetição de agressões - física, verbal ou psicológica - a uma criança ou adolescente, passaram a ser denominada bullying.
Bullying é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento. Insultos, intimidações, apelidos cruéis, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos levando-os às exclusões, além de danos físicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento bullying. Portanto, o fenômeno bullying envolve o(s) agressor (es), a(s) vítima(s) e espectador (es).
O agressor costuma estar em situação de poder, autoridade e admiração, atingindo a vítima com constantes emissões de ameaças, intimidações, apelidos maldosos, gozações, humilhações, ofensas, intrigas, xingamentos, agressões físicas, discriminação, constrangimentos, insultos, perseguições, chantagens, dentre outros. Segundo alguns autores tal comportamento é decorrente de carência afetiva, ausência de limites e maus-tratos e explosões emocionais violentas provenientes dos pais, caracterizando uma ausência de modelos educativos humanistas éticos. Ademais, podem desenvolver uma tendência ao uso de drogas e ampliação do fenômeno bullying em casa e no trabalho. Os espectadores, ou testemunhas, por razões diversas, assistem à violência, porém nada fazem, mesmo que sejam desfavoráveis ao fato. Estes que assistem, eles também podem se sentir inseguros e incomodados com a situação e, portanto, também tendem a ter o processo de aprendizagem comprometido. A vítima tende a ter um perfil típico, que engloba “timidez, ansiedade, insegurança, falta de habilidades para se impor, medo de denunciar seus agressores, baixa auto-estima, o que o torna vulnerável e passiva à ação do agressor”.
Muitas vezes, possui alguma característica física ou comportamental marcante, como obesidade, baixa estatura, sardas, não gostar de praticar esportes, dentre outras, o que a destaca e a faz diferente dos demais, despertando a atenção do agressor.
Em decorrência do bullying, a vítima pode desenvolver ou estimular pensamentos suicidas, isolamento, ansiedade, ira, indignação, rebaixamento ainda maior da auto-estima, depressão, medo, traumas, angústia, vergonha, desejo de vingança, problemas psicossomáticos, marginalização, muito sofrimento e aversão à escola. O trágico é que as vítimas desse fenômeno são feridas na área mais preciosa, íntima e inviolável do ser - a sua alma.
Entretanto, mesmo que as seqüelas não atinjam fatalidades irreversíveis, podem acarretar um prejuízo incalculável, em diversos âmbitos, à vítima, aos agressores e às testemunhas, caso não recebam o atendimento necessário.
Segundo Costantini, nesses comportamentos, às vezes considerados irrelevantes, pesa de maneira decisiva a ausência de intervenção por parte dos adultos. A escola, portanto, enquanto instituição educadora, não pode ser omissa ao fenômeno bullying e deve ser compromissada em ater-se ao fato, buscar atualizar-se e agir de forma eficiente no combate ao mesmo.
Todos os profissionais do âmbito escolar devem estar engajados no processo, comprometidos com a elaboração e desenvolvimento de debates, palestras, campanhas, trabalhos específicos, parceria com a família e com demais profissionais, dentre outros, para que, futuramente, possam se orgulhar do ambiente sadio e pacífico que estimularam, em decorrência do desenvolvimento de uma vinculação entre cognição e afeto dentro do ambiente escolar.
Em contrapartida, em condição de parceria, a família, de todos os envolvidos, não deve deixar que a situação seja resolvida somente pela escola, devendo contribuir com uma participação ativa. A influência familiar é definidora no desenvolvimento da estrutura psicológica da criança e, portanto, os pais devem se comprometer a oferecer-lhe, desde o seu nascimento, uma formação digna, respeitosa e saudável.
O Papel do Psicopedagogo
1.O Psicopedagogo estuda o processo de aprendizagem e suas dificuldades, tendo, portanto, um caráter preventivo e terapêutico. Preventivamente deve atuar não só no âmbito escolar, mas alcançar a família e a comunidade, esclarecendo sobre as diferentes etapas do desenvolvimento, para que possam compreender e entender suas características evitando assim cobranças de atitudes ou pensamentos que não são próprios da idade. Terapeuticamente a psicopedagogia deve identificar, analisar, planejar, intervir através das etapas de diagnóstico e tratamento.
2. Quem são os psicopedagogos?
São profissionais preparados para atender crianças ou adolescentes com problemas de aprendizagem, atuando na sua prevenção, diagnóstico e tratamento clínico ou institucional.
3. Onde atuam?
O psicopedagogo poderá atuar em escolas e empresas (psicopedagogia institucional), na clínica (psicopedagogia clínica).
4. Como se dá o trabalho na clínica?
O psicopedagogo, através do diagnóstico clínico, irá identificar as causas dos problemas de aprendizagem. Para isto, ele usará instrumentos tais como, provas operatórias (Piaget), provas projetivas (desenhos), EOCA, anamnese.
Na clínica, o psicopedagogo fará uma entrevista inicial com os pais ou responsáveis para conversar sobre horários, quantidades de sessões, honorários, a importância da freqüência e da presença e o que ocorrer, ou seja, fará o enquadramento. Neste momento não é recomendável falar sobre o histórico do sujeito, já que isto poderá contaminar o diagnóstico interferindo no olhar do psicopedagogo sobre o sujeito. O histórico do sujeito, desde seu nascimento, será relatado ao final das sessões numa entrevista chamada anamnese, com os pais ou responsáveis.
5. O diagnostico é composto de quantas sessões?
Entre 8 a 10 sessões, sendo duas sessões por semana, com duração de 50 minutos cada.
6. E depois do diagnóstico?
O diagnóstico poderá confirmar ou não as suspeitas do psicopedagogo. O profissional poderá identificar problemas de aprendizagem. Neste caso ele indicará um tratamento psicopedagógico, mas poderá também identificar outros problemas e aí ele poderá indicar um psicólogo, um fonoaudiólogo, um neurologista, ou outro profissional a depender do caso.
7. E o tratamento psicopedagógico?
O tratamento poderá ser feito com o próprio psicopedagogo que fez o diagnóstico, ou poderá ser feito com outro psicopedagogo.
Durante o tratamento são realizadas diversas atividades, com o objetivo de identificar a melhor forma de se aprender e o que poderá estar causando este bloqueio. Para isto, o psicopedagogo utilizará recursos como jogos, desenhos, brinquedos, brincadeiras, conto de histórias, computador e outras situações que forem oportunas. A criança, muitas vezes, não consegue falar sobre seus problemas e é através de desenhos, jogos, brinquedo que ela poderá revelar a causa de sua dificuldade. É através dos jogos que a criança adquire maturidade, aprende a ter limites, aprende a ganhar e perder desenvolve o raciocínio, aprende a se concentrar, adquire maior atenção.
O psicopedagogo solicitará, algumas vezes, as tarefas escolares, observando cadernos, olhando a organização e os possíveis erros, ajudando-o a compreender estes erros.
Irá ajudar a criança ou adolescente, a encontrar a melhor forma de estudar para que ocorra a aprendizagem, organizando, assim, o seu modelo de aprendizagem.
O profissional poderá ir até a escola para conversar com o(a) professor(a), afinal é ele que tem um contato diário com o aluno e poderá dar muitas informações que possam ajudar no tratamento.
O psicopedagogo precisa estudar muito. E muitas vezes será necessário recorrer a outro profissional para conversar, trocar idéias, pedir opiniões, ou seja, fazer uma supervisão psicopedagógica.
8. Como se dá o trabalho na Instituição?
O psicopedagogo na instituição escolar poderá:
a) ajudar os professores, auxiliando-os na melhor forma de elaborar um plano de aula para que o aluno possa entender melhor a aula;
b) ajudar na elaboração do projeto pedagógico;
c) orientar os professores na melhor forma de ajudar, em sala de aula, aquele aluno com dificuldades de aprendizagem;
d) realizar um diagnóstico institucional para averiguar possíveis problemas pedagógicos que possam estar prejudicando o processo ensino-aprendizagem;
e) encaminhar o aluno para um profissional (psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo etc) a partir de avaliações psicopedagógicos;
f) conversar com os pais para fornecer orientações;
g) auxiliar a direção da escola para que os profissionais da instituição possam ter um bom relacionamento entre si;
h) Conversar com a criança ou adolescente quando este precisar de orientação.
9. O que é fundamental na atuação do psicopedagogo?
A escuta é fundamental para que se possa conhecer como e o que o sujeito aprende, e como diz Nádia Bossa, “perceber o interjogo entre o desejo de conhecer e o de ignorar”.
O psicopedagogo também deve estar preparado para lidar com possíveis reações frente a algumas tarefas, tais como: resistências, bloqueios, sentimentos, lapsos etc.
E não parar de buscar, de conhecer, de estudar, para compreender de forma mais completa estas crianças ou adolescentes já tão criticados por não corresponderem às expectativas dos pais e professores.
2. Quem são os psicopedagogos?
São profissionais preparados para atender crianças ou adolescentes com problemas de aprendizagem, atuando na sua prevenção, diagnóstico e tratamento clínico ou institucional.
3. Onde atuam?
O psicopedagogo poderá atuar em escolas e empresas (psicopedagogia institucional), na clínica (psicopedagogia clínica).
4. Como se dá o trabalho na clínica?
O psicopedagogo, através do diagnóstico clínico, irá identificar as causas dos problemas de aprendizagem. Para isto, ele usará instrumentos tais como, provas operatórias (Piaget), provas projetivas (desenhos), EOCA, anamnese.
Na clínica, o psicopedagogo fará uma entrevista inicial com os pais ou responsáveis para conversar sobre horários, quantidades de sessões, honorários, a importância da freqüência e da presença e o que ocorrer, ou seja, fará o enquadramento. Neste momento não é recomendável falar sobre o histórico do sujeito, já que isto poderá contaminar o diagnóstico interferindo no olhar do psicopedagogo sobre o sujeito. O histórico do sujeito, desde seu nascimento, será relatado ao final das sessões numa entrevista chamada anamnese, com os pais ou responsáveis.
5. O diagnostico é composto de quantas sessões?
Entre 8 a 10 sessões, sendo duas sessões por semana, com duração de 50 minutos cada.
6. E depois do diagnóstico?
O diagnóstico poderá confirmar ou não as suspeitas do psicopedagogo. O profissional poderá identificar problemas de aprendizagem. Neste caso ele indicará um tratamento psicopedagógico, mas poderá também identificar outros problemas e aí ele poderá indicar um psicólogo, um fonoaudiólogo, um neurologista, ou outro profissional a depender do caso.
7. E o tratamento psicopedagógico?
O tratamento poderá ser feito com o próprio psicopedagogo que fez o diagnóstico, ou poderá ser feito com outro psicopedagogo.
Durante o tratamento são realizadas diversas atividades, com o objetivo de identificar a melhor forma de se aprender e o que poderá estar causando este bloqueio. Para isto, o psicopedagogo utilizará recursos como jogos, desenhos, brinquedos, brincadeiras, conto de histórias, computador e outras situações que forem oportunas. A criança, muitas vezes, não consegue falar sobre seus problemas e é através de desenhos, jogos, brinquedo que ela poderá revelar a causa de sua dificuldade. É através dos jogos que a criança adquire maturidade, aprende a ter limites, aprende a ganhar e perder desenvolve o raciocínio, aprende a se concentrar, adquire maior atenção.
O psicopedagogo solicitará, algumas vezes, as tarefas escolares, observando cadernos, olhando a organização e os possíveis erros, ajudando-o a compreender estes erros.
Irá ajudar a criança ou adolescente, a encontrar a melhor forma de estudar para que ocorra a aprendizagem, organizando, assim, o seu modelo de aprendizagem.
O profissional poderá ir até a escola para conversar com o(a) professor(a), afinal é ele que tem um contato diário com o aluno e poderá dar muitas informações que possam ajudar no tratamento.
O psicopedagogo precisa estudar muito. E muitas vezes será necessário recorrer a outro profissional para conversar, trocar idéias, pedir opiniões, ou seja, fazer uma supervisão psicopedagógica.
8. Como se dá o trabalho na Instituição?
O psicopedagogo na instituição escolar poderá:
a) ajudar os professores, auxiliando-os na melhor forma de elaborar um plano de aula para que o aluno possa entender melhor a aula;
b) ajudar na elaboração do projeto pedagógico;
c) orientar os professores na melhor forma de ajudar, em sala de aula, aquele aluno com dificuldades de aprendizagem;
d) realizar um diagnóstico institucional para averiguar possíveis problemas pedagógicos que possam estar prejudicando o processo ensino-aprendizagem;
e) encaminhar o aluno para um profissional (psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo etc) a partir de avaliações psicopedagógicos;
f) conversar com os pais para fornecer orientações;
g) auxiliar a direção da escola para que os profissionais da instituição possam ter um bom relacionamento entre si;
h) Conversar com a criança ou adolescente quando este precisar de orientação.
9. O que é fundamental na atuação do psicopedagogo?
A escuta é fundamental para que se possa conhecer como e o que o sujeito aprende, e como diz Nádia Bossa, “perceber o interjogo entre o desejo de conhecer e o de ignorar”.
O psicopedagogo também deve estar preparado para lidar com possíveis reações frente a algumas tarefas, tais como: resistências, bloqueios, sentimentos, lapsos etc.
E não parar de buscar, de conhecer, de estudar, para compreender de forma mais completa estas crianças ou adolescentes já tão criticados por não corresponderem às expectativas dos pais e professores.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
sábado, 10 de dezembro de 2011
Legislação de apoio para atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem.
Legislação de apoio para atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem
LDB 9.394/96
Art. 12 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua Proposta Pedagógica.
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Art. 23 - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Art. 24 - V, a) avaliação contínua e cumulativa; prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA)
Art. 53, incisos I, II e III
“a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando- se-lhes:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – direito de ser respeitado pelos seus educadores;
III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.”
Deliberação CEE nº 11/96
Artigo 1º - “o resultado final da avaliação feita pela Escola, de acordo com seu regimento, deve refletir o desempenho global do aluno durante o período letivo, no conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos durante o período letivo sobre os da prova final, caso esta seja exigida, considerando as características individuais do aluno e indicando sua possibilidade de prosseguimento nos estudos.”
Indicação CEE nº 5/98, de 15/4/98.
D.O.E. em 23/9/98
“(...) educação escolar consiste na formação integral e funcional dos educandos, ou seja, na aquisição de capacidades de todo tipo: cognitivas, motoras, afetivas, de autonomia, de equilíbrio pessoal, de inter-relação pessoal e de inserção social”.
(...) os conteúdos escolares não podem se limitar aos conceitos e sim devem incluir procedimentos, habilidades, estratégias, valores, normas e atitudes. E tudo deve ser assimilado de tal maneira que possa ser utilizado para resolver problemas nos vários contextos.
(...) os alunos não aprendem da mesma maneira e nem no mesmo ritmo. O que eles podem aprender em uma determinada fase depende de seu nível de amadurecimento, de seus conhecimentos anteriores, de seu tipo de inteligência, mais verbal, mais lógica ou mais espacial. No cotidiano da sala de aula, convivem pelo menos três tipos de alunos que têm “aproveitamento insuficiente” : os imaturos, que precisam de mais tempo para aprender; os que têm dificuldade específica em uma área do conhecimento; e os que, por razões diversas, não se aplicam, não estudam, embora tenham condições.
(...) recuperar significa voltar, tentar de novo, adquirir o que perdeu, e não pode ser entendido como um processo unilateral. Se o aluno não aprendeu, o ensino não produziu seus efeitos, não havendo aqui qualquer utilidade em atribuir-se culpa ou responsabilidade a uma das partes envolvidas. Para recobrar algo perdido, é preciso sair à sua procura e o quanto antes melhor: inventar estratégias de busca, refletir sobre as causas, sobre o momento ou circunstâncias em que se deu a perda, pedir ajuda, usar uma lanterna para iluminar melhor. Se a busca se restringir a dar voltas no mesmo lugar, provavelmente não será bem sucedida.
(...) O compromisso da Escola não é somente com o ensino, mas principalmente com a aprendizagem. O trabalho só termina quando todos os recursos forem usados para que todos os alunos aprendam. A recuperação deve ser entendida como uma das partes de todo o processo ensino-aprendizagem de uma escola que respeite a diversidade de características e de necessidades de todos os alunos.
(...) Dentro de um projeto pedagógico consistente, a recuperação deve ser organizada para atender aos problemas específicos de aprendizagem que alguns alunos apresentam, e isso não ocorre em igual quantidade em todas as matérias nem em épocas pré-determinadas no ano letivo. A recuperação da aprendizagem precisa: - ser imediata, assim que for constatada a perda, e contínua; ser dirigida às dificuldades específicas do aluno; abranger não só os conceitos, mas também as habilidades, procedimentos e atitudes.
(...) A recuperação paralela deve ser preferencialmente feita pelo próprio professor que viveu com o aluno aquele momento único de construção do conhecimento. Se bem planejada e baseada no conhecimento da dificuldade do aluno, é um recurso útil.”
Parecer CEE nº 451/98 - 30/7/98
D.O.E. de 01/08/98, páginas 18 e 19, seção I
"a expressão '...rendimento escolar...' , que se encontra no inciso V do artigo 24 da Lei 9.394/96, se refere exclusivamente a aprendizagem cognitiva? Resposta: Não. A legislação sobre avaliação/verificação do rendimento escolar, sobretudo o referido artigo, não restringe a expressão "rendimento escolar" exclusivamente à aprendizagem cognitiva.
A lei 9.394/96, ao tratar da educação básica, situou-a no quadro de abertura que permitiu, aos que dela fossem cuidar, em seus diferentes níveis e modalidades, a pensasse como um todo e a explicitasse, nos limites do seu texto, em sua proposta pedagógica e em seu regimento. Na elaboração dessa proposta e desse regimento, consubstanciado certamente numa visão de homem, de sociedade e, por conseqüência, numa concepção de educação e de avaliação, cuidados especiais deverão ser tomados para que estejam contidos, nesses instrumentos, procedimentos referentes ao processo ensino-aprendizagem, e em particular ao de verificação do rendimento escolar.
O legislador deixou sob a responsabilidade da escola e de toda sua equipe a definição do projeto de educação, de metodologia e de avaliação a serem desenvolvidas. Abandonou detalhes para agarrar-se ao amplo, ao abrangente. Aponta, por isso, para uma educação para o progresso, onde estudo e avaliação devem caminhar juntos, esta última como instrumento indispensável para permitir em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados. Educação vista como um processo de permanente crescimento do educando, visando seu pleno desenvolvimento, onde conceitos, menções e notas devem ser vistos como mero registros, prontos a serem alterados com a mudança de situação. E, nessa busca do pleno desenvolvimento e do processo do educando, estão presentes outros objetivos que não só os de dimensão cognitiva mas os de natureza sócio-afetiva e psicomotora, que igualmente precisam ser trabalhados e avaliados. O cuidado deve estar é no uso que se pode fazer desta avaliação, não a dissociando da idéia do pleno desenvolvimento do indivíduo."
Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação
Capítulo 8 - Da Educação Especial
8.2 - Diretrizes
A educação especial se destina a pessoas com necessidades especiais no campo da aprendizagem, originadas quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como de altas habilidades, superdotação ou talentos.
(...) A integração dessas pessoas no sistema de ensino regular é uma diretriz constitucional (art. 208, III), fazendo parte da política governamental há pelo menos uma década. Mas, apesar desse relativamente longo período, tal diretriz ainda não produziu a mudança necessária na realidade escolar, de sorte que todas as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais sejam atendidos em escolas regulares, sempre que for recomendado pela avaliação de suas condições pessoais. Uma política explícita e vigorosa de acesso à educação, de responsabilidade da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, é uma condição para que às pessoas especiais sejam assegurados seus direitos à educação.
Tal política abrange: o âmbito social, do reconhecimento das crianças, jovens e adultos especiais como cidadãos e de seu direito de estarem integrados na sociedade o mais plenamente possível; e o âmbito educacional, tanto nos aspectos administrativos (adequação do espaço escolar, de seus equipamentos e materiais pedagógicos), quanto na qualificação dos professores e demais profissionais envolvidos.
O ambiente escolar como um todo deve ser sensibilizado para uma perfeita integração. Propõe-se uma escola integradora, inclusiva, aberta à diversidade dos alunos, no que a participação da comunidade é fator essencial. Quanto às escolas especiais, a política de inclusão as reorienta para prestarem apoio aos programas de integração.
(...) Requer-se um esforço determinado das autoridades educacionais para valorizar a permanência dos alunos nas classes regulares, eliminando a nociva prática de encaminhamento para classes especiais daqueles que apresentam dificuldades comuns de aprendizagem, problemas de dispersão de atenção ou de disciplina. A esses deve ser dado maior apoio pedagógico nas suas próprias classes, e não separá-los como se precisassem de atendimento especial.
Parecer CNE/CEB nº 17/2001
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001
“O quadro das dificuldades de aprendizagem absorve uma diversidade de necessidades educacionais, destacadamente aquelas associadas a: dificuldades específicas de aprendizagem como a dislexia e disfunções correlatas; problemas de atenção, perceptivos, emocionais, de memória, cognitivos, psicolingüísticos, psicomotores, motores, de comportamento; e ainda há fatores ecológicos e socioeconômicos, como as privações de caráter sociocultural e nutricional.
LDB 9.394/96
Art. 12 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua Proposta Pedagógica.
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Art. 23 - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Art. 24 - V, a) avaliação contínua e cumulativa; prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA)
Art. 53, incisos I, II e III
“a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando- se-lhes:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – direito de ser respeitado pelos seus educadores;
III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.”
Deliberação CEE nº 11/96
Artigo 1º - “o resultado final da avaliação feita pela Escola, de acordo com seu regimento, deve refletir o desempenho global do aluno durante o período letivo, no conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos durante o período letivo sobre os da prova final, caso esta seja exigida, considerando as características individuais do aluno e indicando sua possibilidade de prosseguimento nos estudos.”
Indicação CEE nº 5/98, de 15/4/98.
D.O.E. em 23/9/98
“(...) educação escolar consiste na formação integral e funcional dos educandos, ou seja, na aquisição de capacidades de todo tipo: cognitivas, motoras, afetivas, de autonomia, de equilíbrio pessoal, de inter-relação pessoal e de inserção social”.
(...) os conteúdos escolares não podem se limitar aos conceitos e sim devem incluir procedimentos, habilidades, estratégias, valores, normas e atitudes. E tudo deve ser assimilado de tal maneira que possa ser utilizado para resolver problemas nos vários contextos.
(...) os alunos não aprendem da mesma maneira e nem no mesmo ritmo. O que eles podem aprender em uma determinada fase depende de seu nível de amadurecimento, de seus conhecimentos anteriores, de seu tipo de inteligência, mais verbal, mais lógica ou mais espacial. No cotidiano da sala de aula, convivem pelo menos três tipos de alunos que têm “aproveitamento insuficiente” : os imaturos, que precisam de mais tempo para aprender; os que têm dificuldade específica em uma área do conhecimento; e os que, por razões diversas, não se aplicam, não estudam, embora tenham condições.
(...) recuperar significa voltar, tentar de novo, adquirir o que perdeu, e não pode ser entendido como um processo unilateral. Se o aluno não aprendeu, o ensino não produziu seus efeitos, não havendo aqui qualquer utilidade em atribuir-se culpa ou responsabilidade a uma das partes envolvidas. Para recobrar algo perdido, é preciso sair à sua procura e o quanto antes melhor: inventar estratégias de busca, refletir sobre as causas, sobre o momento ou circunstâncias em que se deu a perda, pedir ajuda, usar uma lanterna para iluminar melhor. Se a busca se restringir a dar voltas no mesmo lugar, provavelmente não será bem sucedida.
(...) O compromisso da Escola não é somente com o ensino, mas principalmente com a aprendizagem. O trabalho só termina quando todos os recursos forem usados para que todos os alunos aprendam. A recuperação deve ser entendida como uma das partes de todo o processo ensino-aprendizagem de uma escola que respeite a diversidade de características e de necessidades de todos os alunos.
(...) Dentro de um projeto pedagógico consistente, a recuperação deve ser organizada para atender aos problemas específicos de aprendizagem que alguns alunos apresentam, e isso não ocorre em igual quantidade em todas as matérias nem em épocas pré-determinadas no ano letivo. A recuperação da aprendizagem precisa: - ser imediata, assim que for constatada a perda, e contínua; ser dirigida às dificuldades específicas do aluno; abranger não só os conceitos, mas também as habilidades, procedimentos e atitudes.
(...) A recuperação paralela deve ser preferencialmente feita pelo próprio professor que viveu com o aluno aquele momento único de construção do conhecimento. Se bem planejada e baseada no conhecimento da dificuldade do aluno, é um recurso útil.”
Parecer CEE nº 451/98 - 30/7/98
D.O.E. de 01/08/98, páginas 18 e 19, seção I
"a expressão '...rendimento escolar...' , que se encontra no inciso V do artigo 24 da Lei 9.394/96, se refere exclusivamente a aprendizagem cognitiva? Resposta: Não. A legislação sobre avaliação/verificação do rendimento escolar, sobretudo o referido artigo, não restringe a expressão "rendimento escolar" exclusivamente à aprendizagem cognitiva.
A lei 9.394/96, ao tratar da educação básica, situou-a no quadro de abertura que permitiu, aos que dela fossem cuidar, em seus diferentes níveis e modalidades, a pensasse como um todo e a explicitasse, nos limites do seu texto, em sua proposta pedagógica e em seu regimento. Na elaboração dessa proposta e desse regimento, consubstanciado certamente numa visão de homem, de sociedade e, por conseqüência, numa concepção de educação e de avaliação, cuidados especiais deverão ser tomados para que estejam contidos, nesses instrumentos, procedimentos referentes ao processo ensino-aprendizagem, e em particular ao de verificação do rendimento escolar.
O legislador deixou sob a responsabilidade da escola e de toda sua equipe a definição do projeto de educação, de metodologia e de avaliação a serem desenvolvidas. Abandonou detalhes para agarrar-se ao amplo, ao abrangente. Aponta, por isso, para uma educação para o progresso, onde estudo e avaliação devem caminhar juntos, esta última como instrumento indispensável para permitir em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados. Educação vista como um processo de permanente crescimento do educando, visando seu pleno desenvolvimento, onde conceitos, menções e notas devem ser vistos como mero registros, prontos a serem alterados com a mudança de situação. E, nessa busca do pleno desenvolvimento e do processo do educando, estão presentes outros objetivos que não só os de dimensão cognitiva mas os de natureza sócio-afetiva e psicomotora, que igualmente precisam ser trabalhados e avaliados. O cuidado deve estar é no uso que se pode fazer desta avaliação, não a dissociando da idéia do pleno desenvolvimento do indivíduo."
Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação
Capítulo 8 - Da Educação Especial
8.2 - Diretrizes
A educação especial se destina a pessoas com necessidades especiais no campo da aprendizagem, originadas quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como de altas habilidades, superdotação ou talentos.
(...) A integração dessas pessoas no sistema de ensino regular é uma diretriz constitucional (art. 208, III), fazendo parte da política governamental há pelo menos uma década. Mas, apesar desse relativamente longo período, tal diretriz ainda não produziu a mudança necessária na realidade escolar, de sorte que todas as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais sejam atendidos em escolas regulares, sempre que for recomendado pela avaliação de suas condições pessoais. Uma política explícita e vigorosa de acesso à educação, de responsabilidade da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, é uma condição para que às pessoas especiais sejam assegurados seus direitos à educação.
Tal política abrange: o âmbito social, do reconhecimento das crianças, jovens e adultos especiais como cidadãos e de seu direito de estarem integrados na sociedade o mais plenamente possível; e o âmbito educacional, tanto nos aspectos administrativos (adequação do espaço escolar, de seus equipamentos e materiais pedagógicos), quanto na qualificação dos professores e demais profissionais envolvidos.
O ambiente escolar como um todo deve ser sensibilizado para uma perfeita integração. Propõe-se uma escola integradora, inclusiva, aberta à diversidade dos alunos, no que a participação da comunidade é fator essencial. Quanto às escolas especiais, a política de inclusão as reorienta para prestarem apoio aos programas de integração.
(...) Requer-se um esforço determinado das autoridades educacionais para valorizar a permanência dos alunos nas classes regulares, eliminando a nociva prática de encaminhamento para classes especiais daqueles que apresentam dificuldades comuns de aprendizagem, problemas de dispersão de atenção ou de disciplina. A esses deve ser dado maior apoio pedagógico nas suas próprias classes, e não separá-los como se precisassem de atendimento especial.
Parecer CNE/CEB nº 17/2001
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001
“O quadro das dificuldades de aprendizagem absorve uma diversidade de necessidades educacionais, destacadamente aquelas associadas a: dificuldades específicas de aprendizagem como a dislexia e disfunções correlatas; problemas de atenção, perceptivos, emocionais, de memória, cognitivos, psicolingüísticos, psicomotores, motores, de comportamento; e ainda há fatores ecológicos e socioeconômicos, como as privações de caráter sociocultural e nutricional.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
NATAL: ALEGRIA OU NOSTALGIA?
O Natal foi profanizado, o natal foi capturado, arrancaram o natal das nossas mãos. Esta é a verdade. O Natal foi seqüestrado, ele foi arrancado do seu lugar; ele foi desvirtuado do seu sentido, seja ele pelo comércio, seja pelo coração, pelo seu consumismo ou pelo sentimentalismo. E muitas vezes, sob o pretexto da tradição. A ótica foi subvertida e nem nos demos conta disso; tanto que, à nossa maneira espontânea, viver o Natal, cedeu o lugar a passar o Natal. É assim que a gente pergunta: “Onde você vai passar o Natal?” Nem criticamos mais essa expressão que é muito sintomática. É passar o natal. Porque o natal é algo que passa, e não fica. A ótica foi subvertida, enganaram-nos. E continuam nos enganando. Lavaram a nossa cabeça com essa impostura. E o pior de tudo é que nos preparamos para permanecer na véspera, e não para viver o dia. A gente celebra a véspera do natal, e no dia, estamos mortos, estafados, de ressaca e esgotados. Esta é a pergunta: “Com quem vai passar o Natal?” E quase nunca perguntamos com que, ou onde, ou como eu vou celebrar o Natal. A preparação do natal costuma trazer, também, por vezes, o sabor de um período angustiante, de um período estafante, com inúmeras e dispendiosas providências: cartões a enviar, presentes, roupa a preparar, casa para enfeitar e ceia para organizar. É tanto item da lista convencional dos preparativos que não damos conta. Somos compelidos a darem presentes, esquecendo-nos, no mais das vezes, de nos fazer presentes, que é o que mais importa. Ou seja, costumamos dar presente àqueles que mais tem, despreocupados daqueles que nunca os tem, nunca os recebem. Não percebemos que nós vamos perdendo. Já temos perdido muito da nossa liberdade, nós somos usados. Nossos sentimentos, nossos desejos bons mais profundos, pessoais, famílias, foram sendo escamoteados, foram sendo desvirtuados, nós chegamos no Natal dissipado, esgotados, despreparados interiormente e não tiramos o fruto do Natal. É por isso que o Natal passa. E passa mesmo, e não fica.
Padre Luiz Fernando Klein, sj
Padre Luiz Fernando Klein, sj
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